Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

II Semana Jurídica da FDDJ

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

Brasil vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti

BRASÍLIA - O governo brasileiro vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti. O convênio com Moçambique será assinado nesta quarta-feira e prevê o repasse a fundo perdido de máquinas para a fabricação de bolas, uniformes, tênis e apoio técnico, no valor de US$ 55 mil (R$ 156 mil).

Sigilo profissional do advogado é essencial para o Estado democrático

Mulher brasileira pode evitar expulsão de jornalista do "NYT"

O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, cancelou o visto do correspondente do "New York Times" Larry Rohter.

Naves mantém prisão de condenado por fazer ligações clandestinas em telefone público

STJ: acusado de cometer atentado violento ao pudor contra duas menores é mantido na prisão

Poder de polícia

HC. Excesso de prazo. Supressão de instância. Competência. Estelionato.

A lógica do razoável e o Judiciário contemporâneo

A lógica do razoável paulatinamente vem predominando no Judiciário contemporâneo, notadamente o brasileiro, aproximando-nos do ideal de Justiça e a concretização e respeito à dignidade humana.

Roubo triplamente qualificado. Dosimetria da pena. Observância. Parâmetros legais.

Roubo triplamente qualificado. dosimetria da pena

Assédio moral na Justiça do Trabalho